Default
V Seminário de Direito
Administrativo Sancionador

3 de julho de 2024

Sobre o evento

 A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), por meio da Corregedoria-Geral e em parceria com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), promove, no dia 3 de julho de 2024, o V Seminário de Direito Administrativo Sancionador

Alinhado ao Plano de Prevenção de Ilícitos Administrativos da CGE, o Seminário estimula a promoção do debate, da informação, da capacitação e do aprimoramento dos mecanismos de responsabilização de agentes públicos e pessoas jurídicas, em busca da construção de uma gestão pública eficiente, ética e transparente.

Nesta edição, o Seminário abordará temas como as perspectivas, os avanços e as contradições dos 10 anos da Lava Jato, os usos da Inteligência Artificial e seus reflexos no Direito Administrativo Sancionador e muito mais. 

Público-alvo: Agentes públicos, comunidade acadêmica, sociedade civil e demais interessados.

O evento acontece presencialmente, no Auditório do BDMG, em Belo Horizonte. A programação também será transmitida ao vivo pelo canal da CGE no YouTube.

As inscrições são gratuitas e haverá a emissão de certificado. Participe!

Palestrantes

Ricardo Wagner
Ricardo Wagner

Corregedor-Geral da União

Luiz Carlos de Azevedo
Luiz Carlos Corrêa

Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Marjorie Corrêa Marona
Marjorie Corrêa

Professora da UFMG. Doutora em Ciência Política

Vinicius de Carvalho
Vinicius de Carvalho

Procurador Federal da AGU

Maria Fernanda Veloso Pires
Maria Fernanda

Doutora em Direito. Professora. Advogada

Marcos Nóbrega
Marcos Nóbrega

Professor de Direito da UFPE

Geraldo Spagno
Geraldo Spagno

Presidente do IMDA

Fabrício Souza Duarte
Fabrício Souza

Procurador-Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte

Vanderlei Daniel
Vanderlei Daniel

Corregedor-Geral do Estado de Minas Gerais

Bruna Colombarolli
Bruna Colombarolli

Advogada. Doutora em Direito. Professora

Pedro Henrique Azevedo
Pedro Henrique Azevedo

Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Daniel Martins e Avelar
Daniel Martins

⁠Subcontrolador de Correição de Belo Horizonte

Autoridades

Romeu Zema
Romeu Zema
Governador de Minas Gerais
 
Rodrigo Fontenelle
Rodrigo Fontenelle

Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais

Sérgio Pessoa
Sérgio Pessoa

Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais

Gabriel Viégas Neto.
Gabriel Viégas

Diretor-Presidente do BDMG

Confira a programação completa do evento

09:00

Abertura

Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 

Romeu Zema

Governador do Estado de Minas Gerais

 

Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais

 

Sérgio Pessoa de Paula Castro

Advogado-Geral do Estado

 

Gabriel Viégas Neto

Presidente do BDMG

 

Geraldo Spagno Guimarães

Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo

 

09:30

Conferência magna

Tema: Perspectivas Contemporâneas do Direito Administrativo Sancionador

Com Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior

10:20

Painel I "10 anos da Lava Jato: perspectivas, avanços e contradições"

Com Vinicius de Carvalho Madeira, Marjorie Corrêa Marona e Maria Fernanda Veloso Pires

12:00 Encerramento manhã 
13:30

Painel II "Consequencialismo e finalidade no âmbito do Direito Sancionador"

Com Ricardo Wagner, Fabrício Souza Duarte e Bruna Corombaroli

15:00 

Painel III "Inteligência Artificial e seus reflexos no Direito Administrativo Sancionador"

Com Pedro Henrique Magalhães Azevedo, Marcos Nóbrega e Daniel Martins e Avelar

16:30

Encerramento

Com Vanderlei Daniel da Silva e Geraldo Spagno Guimarães

Local

Realização

Image
Image

Parceiros

Image

Dúvidas

Entre em contato por meio do fale conosco.

V Seminário de Direito Administrativo Sancionador

© 2022 Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação