evento
O VI Seminário de Direito Administrativo Sancionador reúne grandes especialistas e autoridades para promover o debate e o aprimoramento dos mecanismos de responsabilização de agentes públicos e pessoas jurídicas.
O evento, promovido pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE), em parceria com o Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), acontece no dia 2 de julho de 2025, no Auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte. O Seminário é direcionado para agentes públicos, comunidade acadêmica, sociedade civil e demais interessados.
Participe gratuitamente e fique por dentro das inovações e novas perspectivas no campo do Direito Administrativo Sancionador!
Palestrantes
Alice Voronoff
Subprocuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro
Marcela Ferreira Dias
Controladora-Geral do Estado (CGE-MG)
Geraldo Spagno
Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo
Marcos Lindenmayer
Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro
Vanice do Vale
Presidente do IDASAN
Érico Andrade
Procurador do Estado
Luciano Ferraz
Presidente do Instituto de Direito Administrativo do DF (IDADF)
Uriel Brandão
Advogada da União (AGU)
Maria Tereza Dias
Presidente do IMDA
Tatiana Camarão
Advogado-Geral do Estado (AGE-MG)
Florivaldo Dutra
Professora, advogada e ex-presidente do IMDA
Maria Fernanda Pires
Procurador do Estado de Goiás
Leonardo Marinho
Procurador do Estado (AGE-MG)
Renata Rainho
Diretora Regional do IDASAN e Assessora (TCEMG)
Cristiana Fortini
Vice-presidente do BDMG
Vanderlei Daniel Silva
Corregedor-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG)
Programação
09:00
Abertura
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, Controlador-Geral do Estado (CGE)
Sérgio Pessoa de Paula Castro, Advogado-Geral do Estado Geraldo (AGE)
Spagno Guimarães, Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA)
Raphael de Matos Cardoso, Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)
Antônio Claret de Oliveira Júnior, Vice-Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)
09:30
Conferência de Abertura "Direito administrativo sancionador e sua importância para a gestão"
- Vládia Pompeu Silva (MPOR)
10:20
Painel 01 - Modernidade administrativa: fronteiras entre o controle e a gestão
- Fernanda Alvares (CGU)
- Aristhéa Totti (AGU)
- Moderação: Maria Fernanda Veloso Pires (OAB/MG)
13:30
Painel 02 - Marco Civil da Internet e Responsabilidade (no uso) das Plataformas Digitais
- Antonio Rodrigo Machado de Sousa (IDADF)
- Marcelo Barroso Lima Brito de Campos (AGE)
- Moderação: Renata Costa Rainho (TCEMG)
15:00
Painel 03 -Direito Administrativo Sancionador e os limites entre as esferas de responsabilização
- Marcos Lidenmayer (CGU)
- Antonio Flavio de Oliveira (PGE-GO)
- Moderação: Ariane Sherman (TCEMG)
16:30
Encerramento
Vanderlei Daniel da Silva, Corregedor-Geral (CGE)
Geraldo Spagno Guimarães, Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA)
Raphael de Matos Cardoso, Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN)
Local
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VI Seminário de Direito Administrativo Sancionador
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